Lei que torna crime exigência de garantia para atendimento hospitalar é aprovada no Senado

Projeto, que prevê pena para estabelecimentos que exigirem cheque-caução e nota promissória, segue para sanção presidencial

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Aprovado projeto que altera o Supersimples

Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.